60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros